O Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ) condenou o Atacadão S.A. a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo. A decisão foi motivada pela constatação de um ambiente marcado por assédio moral, sexual e materno, além de condições que resultaram no adoecimento mental de funcionários. A justiça também determinou que a empresa implemente medidas para garantir um ambiente mais seguro e saudável. A rede vai recorrer da decisão.
Em 2023, o índice subiu para 79,5%, com grande parte dos casos sem emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Além disso, há relatos de restrição ao uso do banheiro, confirmados por decisões judiciais.
Assédios e proibição de uso do banheiro
O TRT impôs diversas obrigações à empresa, sob pena de multa diária, como a implementação de programas de saúde ocupacional e gerenciamento de riscos. As iniciativas devem contemplar fatores psicossociais e a perspectiva de gênero, além da emissão obrigatória de CAT sempre que houver suspeita de doença ocupacional.
Defesa do Atacadão
“O Atacadão informa que a decisão de primeira instância foi favorável à empresa, com base em provas documentais e testemunhais que demonstraram a efetividade dos canais internos de denúncia, dos treinamentos preventivos aplicados regularmente e das medidas disciplinares adotadas sempre que condutas inadequadas são identificadas.
O Atacadão reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e respeitoso para seus mais de 70 mil colaboradores em todo o Brasil. A empresa já apresentou embargos e entrará com recurso.”
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