Integrantes dos partidos do centrão e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), buscam um acordo para anistiar Jair Bolsonaro (PL) após a sua eventual condenação e, assim, tirá-lo da prisão, mas mantendo o ex-presidente inelegível e fora da disputa eleitoral de 2026.
O texto de um projeto de lei ainda não está fechado, tampouco os detalhes de um eventual acordo que envolva até mesmo o STF (Supremo Tribunal Federal), mas os entusiastas querem abrir caminho para a candidatura do governador ao Palácio do Planalto e convencer a corte a não derrubar a anistia.
As negociações avançaram em Brasília com o timing do julgamento de Bolsonaro pelo STF e da pressão para que ele faça de Tarcísio o seu sucessor político. Hoje, em todas as hipóteses na mesa sobre o texto, o ex-presidente continuaria inelegível.
A costura passa por um acordo político que prevê a votação do projeto de lei sobre o tema na Câmara, após a eventual condenação de Bolsonaro, e que o Supremo não derrube a proposta.
O governador já vinha sendo instado a se envolver nessa articulação por aliados de Bolsonaro, como mostrou a Folha, mas resistia à missão. Em conversa com interlocutores antes da prisão domiciliar, Tarcísio colocava como condição que o ex-presidente e seus filhos o legitimassem nessa posição.
O governador de São Paulo foi um dos primeiros a visitar Bolsonaro na prisão domiciliar. Na ocasião, eles ficaram juntos por cerca de duas horas.
A ofensiva pró-anistia começou depois dessa conversa reservada e, nas semanas seguintes, o governador já se reuniu com lideranças para tratar do tema. Esta é a principal demanda do bolsonarismo, e o acordo pode ajudar a diminuir a resistência das alas mais radicais do grupo político à candidatura de Tarcísio.
Após reunião dos líderes de partido da Câmara desta terça (2), ficou acertado que o projeto de anistia não deverá ser votado nesta semana, mas há chances de ir para a pauta após o julgamento, que termina no dia 12.
O requerimento de urgência, para acelerar a proposta, pode ser analisado já na próxima semana.
Segundo líderes partidários, o clima mudou com a pressão de Tarcísio e do centrão —que começou a desembarcar do governo Lula. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), resistia a pautar a matéria, mas a nova avaliação é a de que ele passou a preparar o terreno para a votação.
O próprio admitiu a possibilidade na noite desta terça. “Os líderes estão cobrando, estamos avaliando, vamos conversar mais. […] Aumentou o número de líderes pedindo”, disse.
“[Motta] já comunicou aos líderes que está construída a maioria. […] Ele já comunicou que vai ser pautado. […] Não sei se é depois do julgamento, mas é o que eu estou sentindo”, disse Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL.
Na quinta-feira (4), deve haver nova reunião entre Motta e o líder do PL para tratar do perdão aos golpistas.
O líder do PT, Lindbergh Farias, atribuiu o avanço da anistia, o que disse considerar um erro, à articulação de Tarcísio, que, segundo ele, “matou no peito” para consolidar sua candidatura presidencial junto ao centrão e ao bolsonarismo.
O petista disse ainda que “a coisa ficou séria” e que houve uma “mudança de tom e de intensidade”, indicando que a anistia deverá ser analisada em plenário. “Cresceu um movimento com a presença do governador de São Paulo. […] Me parece um desejo de pautar mesmo”, disse.
A anistia não tem relação direta com a inelegibilidade, ainda que advogados eleitorais de Bolsonaro possam utilizar isso num eventual recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Bolsonaro está impedido de concorrer em 2026 por condenações na Justiça Eleitoral devido a abuso de poder político e econômico na eleição de 2022.
A principal dificuldade hoje para os defensores da anistia seria garantir que ela não fosse declarada inconstitucional pelo STF. Por isso, bolsonaristas e integrantes do centrão com maior interlocução com o Supremo têm tentado costurar isso com ministros, segundo relatos.
No grupo político, há quem considere que os esforços enfrentarão resistência na corte e terminarão por demonstrar mais a boa vontade de Tarcísio com uma pauta cara ao bolsonarismo do que efetivamente liberar os presos do 8 de Janeiro, além de Bolsonaro.
A ideia de conceder o benefício a condenados nos ataques golpistas é a principal obsessão de Bolsonaro há mais de um ano —ele tentou articular uma iniciativa nesse sentido, enquanto pôde, antes de ser preso.
A negociação para viabilizar o perdão ao ex-presidente conta com apoio de dirigentes de alguns dos maiores partidos do Congresso: Ciro Nogueira, do PP, Antonio Rueda, do União Brasil, Valdemar Costa Neto, do PL, e Marcos Pereira, do Republicanos.
Segundo um político que acompanhou as conversas, o grupo estima que há hoje cerca de 300 votos favoráveis para aprovar a proposta no plenário da Câmara.
Desde o início do ano, lideranças diziam que a maioria dessas bancadas já dava apoio à proposta, mas que não havia clima político para a votação de um texto mais amplo. Agora, diante de um desembarque do centrão do governo Lula e esforços pela candidatura de Tarcísio, o cenário mudou.
A federação entre União Brasil e PP declarou, nesta terça (2), que os filiados com mandato devem deixar os cargos no governo. Também declarou apoio à anistia, inclusive de Bolsonaro. O líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas (MA), afirmou que há diálogo com Motta para pautar o projeto “o mais breve possível”.
“Temos de ver o relator para formatar o texto, mas a federação é a favor da anistia. Vamos lutar para pautar o mais breve possível e há possibilidades [que isso ocorra ainda durante o julgamento no STF]”, disse.
O deputado não descartou a possibilidade de o projeto reverter a inelegibilidade de Bolsonaro. “Acho que são detalhes que têm de vir no relatório, mas a federação é a favor da anistia.”
Comentários: