A conta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Instagram fez uma postagem nesta quinta-feira (26) explicando conceitos da reforma tributária encabeçada pela gestão petista, um dia após o Congresso derrubar decretos do governo que mudavam as regras do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
“Não dá para a gente ceder toda hora. Essa briga nós temos que fazer”, diz Lula no trecho da entrevista.
A publicação lista os pilares da proposta de reforma tributária do governo, que inclui a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, a criação de cashback no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e isenção de imposto na cesta básica.
Entre os pontos, a postagem também afirma que a proposta visa “acabar com as isenções e investimento que só beneficiam quem é rico”.
“Antes, quem ganhava pouco é que bancava muito. Agora tão colocando quem ganha mais pra dividir a conta”, diz o post. “Não é pesar, é equilibrar. Quem tem mais, paga mais. E quem tá na luta, respira”.
O post foi feito um dia após o Congresso ter derrubado os decretos do governo que alteravam o IOF, em uma manobra que surpreendeu o Executivo. Mesmo após diálogos entre o governo Lula e as duas casas legislativas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), colocou na pauta do plenário de quarta-feira (25) o PDL (projeto de decreto legislativo) que propunha a derrubada dos decretos. O projeto foi votado e aprovado no mesmo dia.
O resultado expôs o mal-estar entre o governo e o Congresso. Em entrevista à Folha após a votação, Haddad afirmou que o governo já avalia três alternativas para responder à derrubada: ir à Justiça contra a decisão do Congresso, buscar uma nova fonte de receita ou fazer um novo corte no Orçamento que “vai pesar para todo mundo”.
A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), por sua vez, afirmou que a derrubada não tem base jurídica. Ela afirmou ainda que a decisão levará à necessidade de corte adicional de R$ 10 bilhões neste ano, com bloqueio de mais R$ 2,7 bilhões em emendas parlamentares ao Orçamento.
Nas redes sociais, ela afirmou que o decreto “reflete um esforço” de negociação do governo com o Congresso e “tem natureza regulatória, apesar das consequências fiscais”. “Não há qualquer base jurídica para o PDL”, escreveu no X (antigo Twitter).
