O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defende a avaliação sobre a pena de morte no Brasil para um tipo de crime: feminicídio. A fala ocorreu à CNN Brasil nesta segunda-feira (22). “Semana retrasada, eu vi um cidadão que matou a esposa na frente dos filhos. Um cidadão desse não tem jeito, um cidadão desse… nós temos [que], o Brasil, avaliar até a pena de morte para esse tipo de indivíduo”, disse.
Segundo Silvio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará uma campanha contra o feminicídio. Contudo, ele acredita que sejam necessárias penas mais duras. “E esse debate o presidente Lula já está fazendo internamente e nós queremos ampliar cada vez mais essa discussão nos estados e nos municípios.”
No último sábado (20), Lula discursou na Cúpula do Mercosul e abordou o tema. “A América Latina também ostenta o triste recorde de ser a região mais letal do mundo para as mulheres. Segundo a Cepal [Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe], 11 mulheres latino-americanas são assassinadas diariamente”, afirmou.
A última execução civil no Brasil aconteceu no século XIX. Com a Proclamação da República, esse tipo de pena foi abolido para crimes comuns. Atualmente, ela é restrita a crimes militares em tempo de guerra (traição, espionagem e deserção diante do inimigo).
O último executado foi o negro Francisco, em 1876, condenado à forca por matar a pauladas e punhaladas um dos homens mais respeitados de Pilar, província de Alagoas, e sua esposa. “Peço perdão a todos, e a todos perdoo”, disse conforme registros do Senado Federal.
A lei que condenou Francisco era de 1835 e mirava negros cativos. Conforme o texto, seria condenado à morte o escravo que matasse ou ferisse gravemente seu senhor ou qualquer membro da família dele.
