Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e André Mendonça discutiram durante a sessão da Segunda Turma, nesta terça-feira (11/11). O bate-boca entre os dois começou durante a leitura do voto de Mendonça em um caso relatado por Toffoli.
A ação trata de um caso de 2005 em que um juiz processou um procurador da República por “ataques feitos em entrevistas à imprensa e na vida pessoal”. A questão em discussão era se a indenização deveria ser paga pelo procurador ou pelo Ministério Público Federal (MPF).
Inicialmente, o STF determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julgasse o caso com base no Tema 940 — segundo o qual a indenização por danos causados por um agente público deve ser movida contra o Estado, e não diretamente contra o servidor.
Porém, o MPF recorreu ao Supremo alegando que o TRF-2 não cumpriu a decisão anterior ao se recusar a aplicar o Tema 940.
Toffoli defendeu que o entendimento do TRF-2 estava correto e votou para que o pedido do MPF fosse negado. “Cria um precedente muito ruim para todos os servidores públicos de todo o país. Se ele agiu fora da competência funcional, ele responde diretamente”, declarou.
Mendonça, porém, discordou. “Naquele momento, ainda era corrente esse tipo de conduta de entrevistas no curso das operações ou em relação à própria atuação de ações judiciais”, disse.
Logo em seguida, a discussão começou. “Com a devida vênia à vossa excelência, nós estamos aqui abrindo um precedente perigoso”, disse Toffoli. “Não acho”, rebateu Mendonça.
O debate entre os dois durou aproximadamente dois minutos.
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