Nesta quinta-feira, 17, o senador Sérgio Moro (União-PR) criticou, por meio de seu perfil no X, o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter vetado o projeto de lei que aumentava de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados.
“Lula veta o aumento do número de deputados federais, enquanto mantém, com hipocrisia, 39 ministérios, vários inúteis, em seu governo. Tenta enganar o povo pois sabemos que controle de despesas não é pauta deste governo”, declarou. O político ainda complementa: “votei contra o aumento do número de deputados”.
O presidente vetou o aumento de deputados no último dia do prazo que possuía para avaliar o projeto, em 16 de junho. No início do mês, Lula cogitou não tomar nenhuma decisão sobre a proposta, mas no fim contrariou a Câmara em mais um episódio de embates entre os Poderes.
O objetivo era marcar a posição do governo sobre esse tema e mostrar que o Executivo não aceita tudo o Legislativo impõe. A Câmara ainda pode derrubar o veto e autorizar que o número de parlamentares aumente.
A escolha de Lula ocorre após embates com a Câmara, como o caso em que os deputados derrubaram o aumento do IOF, posteriormente mantido em partes pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A alteração no número de deputados foi proposta pelo STF, que pediu para que a composição da Casa fosse reorganizada para representar a população nacional. Os deputados, entretanto, elevaram o número de cadeiras, ao invés de redistribuir as vagas de acordo com os Estados que perderam ou ganharam moradores.
De acordo com pesquisa realizada pelo Datafolha, 76% dos brasileiros de posicionam contrários ao aumento no número de deputados. O projeto também foi impopular no Senado, onde foi aprovado por 41 votos à favor, número mínimo de aprovações necessária. Outros 33 senadores se opuseram.
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