A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), recomendou às secretarias de Saúde e de Economia do Distrito Federal que adotem providências para a realização de concurso público para o cargo de Especialista em Saúde. A medida, expedida nesta segunda-feira, 13 de julho, é motivada pelo déficit de 4.166 profissionais e pelo atraso na organização da seleção.
Segundo a recomendação, um grupo de trabalho criado pela Portaria nº 238, de julho de 2022, foi instituído para realizar estudos técnicos e viabilizar a contratação da banca organizadora do concurso, mas ainda não concluiu suas atividades. Para o promotor de justiça Clayton Germano, a demora prejudica a prestação dos serviços de saúde à população por conta da desatualização do quadro de servidores.
A carência atinge 17 especialidades. O maior déficit está na área de farmácia, com 1.095 vagas em aberto para farmacêutico-bioquímico. Também faltam profissionais de terapia ocupacional (530), administração (490), fisioterapia (440), psicologia (310) e assistência social (337), entre outros.
Na recomendação, Clayton Germano afirmou que o aumento do adoecimento em saúde mental exige prioridade para a contratação de especialistas. Ele citou ainda a falta de psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais como obstáculo ao atendimento adequado nos Centros de Atenção Psicossocial.
O MPDFT fixou prazo de 90 dias para que o grupo finalize os trabalhos e defina a contratação da instituição organizadora. Depois disso, a administração pública terá mais 90 dias para efetivar a abertura do concurso. Após a homologação do resultado, os aprovados dentro do número de vagas deverão ser convocados para preencher os cargos abertos.
O Ministério Público também requisitou informações sobre o cumprimento da recomendação em até dez dias úteis.
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