A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, conceder liberdade provisória ao bancário que atropelou e matou uma motociclista em abril deste ano, no Noroeste, área nobre do Distrito Federal. O julgamento de recurso da defesa ocorreu nessa terça-feira (9/9).
Daniel Henrique da Silva estava preso há cerca de 150 dias e poderá ser solto mediante o cumprimento de medidas cautelares, que estarão detalhadas no acórdão que será redigido pelo ministro Sebastião Reis. O magistrado afirmou que, como o motorista não tem antecedentes e já está preso há quase três meses, é possível colocá-lo em liberdade.
“Eu acho que tudo isso autoriza, nesse caso, em substituir a prisão por medidas cautelares. Medidas como a proibição de dirigir veículo automotor, proibição de frequentar estabelecimentos que vendam bebida alcoólica e o monitoramento eletrônico. Deixando claro que o descumprimento de qualquer uma delas autoriza a decretação da prisão imediatamente”, disse.
O relator, ministro Og Fernandes, votou contra o recurso da defesa por entender que não havia motivos para conceder liberdade a Daniel. Durante o voto, o relator frisou que há nos autos a informação de que Daniel havia ingerido sete doses de gin tônica antes de dirigir e que, após o atropelamento, fugiu do local.
Os ministros Rogério Schietti, Antônio Saldanha e Carlos Brandão acompanharam a divergência aberta por Sebastião Reis.
Advogado de Daniel, Thiago Machado disse que, “desde o dia do fato, Daniel fez contato formal com a autoridade policial e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos”. “Com reconhecido pelo STJ, não houve fuga. Daniel sempre teve total interesse em esclarecer o ocorrido e tem buscado meios de minimizar os danos decorrentes do acidente”, afirmou o advogado, que assumiu a defesa do bancário há 20 dias.
Daniel é bancário e morador da região do Noroeste. A motociclista atingida por veículo conduzido por Daniel é Maria Núbia dos Santos Silva (foto em destaque), 46. Ela morava em Águas Lindas (GO), no Entorno do Distrito Federal, e trabalhava como diarista na região.
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