O ministro Flávio Dino comentou ironicamente, nesta terça-feira (9), as sanções impostas pelos Estados Unidos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sessão de julgamento na Primeira Turma da Corte sobre a trama golpista que teria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder, Dino avaliou que não há efetividade nas medidas punitivas ou postagens e discursos vindos dos EUA.
“Esse é um julgamento absolutamente normal em relação aos critérios consagrados pelos legisladores, e o Supremo está fazendo o seu papel: aplicar a lei ao caso concreto. Seria indesejável que alguém se intimidasse por ameaças ou sanções. Será que as pessoas acreditam que um tuíte de um governo estrangeiro, vai mudar o julgamento no Supremo? Será que alguém imagina que um cartão de crédito, ou mickey, vai mudar o julgamento no Supremo?”, disparou Dino, após acompanhar o ministro relator, Alexandre de Moraes, em voto condenatório contra Bolsonaro e demais réus.
O comentário de Dino se refere à decisão do governo dos Estados Unidos, sob Donald Trump, de revogar vistos de ministros do STF e aplicar sanções diretamente contra Moraes. A medida foi anunciada em 30 de julho, com base na chamada Lei Magnitsky.
A legislação norte-americana prevê punições a estrangeiros acusados de envolvimento em violações de direitos humanos. No caso de Moraes, os Estados Unidos alegaram que ele teria abusado de sua posição de autoridade ao restringir a “liberdade de expressão” de cidadãos americanos, citando decisões que levaram à suspensão de contas e redes sociais no Brasil.
As declarações ocorreram no julgamento da Ação Penal 2668, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus respondem por cinco crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Dino foi o segundo ministro a votar, e acomapanhou o relator. O primeiro foi Alexandre de Moraes, relator do processo, que defendeu a condenação de todos os acusados.
