Após ser denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), um homem foi condenado a 64 anos, 3 meses e 6 dias de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado, tortura e satisfação de lascívia, mediante presença de criança ou adolescente.
Os crimes ocorreram em Águas Lindas de Goiás, em processo que foi conduzido pela 8ª Promotoria de Justiça da comarca.
De acordo com a ação penal, foram imputadas ao réu oito condutas praticadas contra sua enteada entre os anos de 2013 a 2020, iniciando quando a menina tinha apenas 10 anos.
Os crimes consistiram em atos libidinosos diversos da conjunção carnal, constrangimento mediante grave ameaça para a prática de atos libidinosos, sendo que alguns dos crimes sexuais ocorriam na presença de outras crianças da família para satisfazer a lascívia do denunciado.
Além disso, conforme a denúncia, ele submetia a vítima a intenso sofrimento físico e mental como forma de aplicar castigo pessoal e como medida de caráter preventivo.
O denunciado conviveu em união estável com a mãe da vítima por aproximadamente dez anos, advindo desta relação filhos, os quais residiam com enteados do réu, dentre eles a vítima. O relacionamento era marcado por frequentes episódios de violência doméstica, em razão de o réu ofender seus filhos e enteados, como também a mulher.
Apurou-se que, por volta do ano de 2013, quando a vítima contava com 10 anos de idade, o denunciado deu início à série de abusos sexuais contra ela, o que se seguiu por outros anos, acompanhados de graves agressões físicas e ameaças.
O acusado, que já estava preso, teve sua prisão preventiva mantida na sentença, não sendo concedido a ele o direito de recorrer em liberdade.
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