O chefe da Divisão de Segurança da Penitenciária Federal em Brasília —considerada a unidade mais estratégica e segura do país— solicitou à direção o reforço de policiais penais para o setor. O pedido, obtido pela Folha, é do mês passado e argumenta que a escassez de efetivo pode comprometer a segurança dos agentes, especialmente diante da alta periculosidade dos detentos custodiados.
São citados no documento o principal líder da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e Marcos Roberto de Almeida, apontado como seu sucessor. Também é mencionado Nicola Assisi, integrante da máfia italiana ‘Ndrangheta. A penitenciária integra a rede de cinco presídios federais, que é administrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. São unidades de segurança máxima projetadas para custodiar presos de alta periculosidade e lideranças do crime organizado.
Recentemente, o traficante Marcos Roberto de Almeida, o Tuta, foi encaminhado para a unidade após ser preso na Bolívia. Ele já chegou a ser apontado como o número 1 do PCC fora dos presídios. Embora a solicitação mencione apenas uma divisão, pessoas que acompanham o sistema afirmaram à Folha que a carência de efetivo se estende a outras áreas da penitenciária e a outras unidades.
A escassez de pessoal estaria relacionada à ampliação das atribuições da Polícia Penal. Nos últimos anos, esses agentes passaram a atuar não apenas na custódia dos presos, mas também em atividades como inteligência, fiscalização de contratos, gestão administrativa, escolta, além de ações ligadas à saúde e à educação da população carcerária.
Segundo essas mesmas fontes, houve um remanejamento recente na Divisão de Segurança do sistema prisional para tentar sanar o problema. A avaliação, por ora, é que o déficit não comprometeria a segurança da unidade.
Questionada, a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), secretaria ligada à pasta comandada por Ricardo Lewandowski, disse que a penitenciária dederal em Brasília opera com efetivo compatível com os protocolos de segurança do sistema, sem prejuízo à ordem, à disciplina e à integridade das operações.
A quantidade de agentes e presos não é divulgada por questões de segurança.
“A Senappen realiza monitoramento contínuo da alocação de pessoal, em virtude de necessidades comuns a toda a administração pública, como aposentadorias, exonerações e movimentações funcionais, no entanto, neste momento, não há pedido de concurso em andamento”, disse, em nota.
No documento, o servidor ressalta que o sistema está sujeito a enfrentar situações de crise, como ataques. “É patente a necessidade de aumentar, ainda que temporariamente, o número de policiais penais federais atuantes no plantão segurança desta unidade”, disse no documento encaminhado em maio.
A demanda por equipe tem sido observada pelo Sindicato dos Policiais Penais Federais no Distrito Federal. A entidade afirma que a situação do efetivo é crítica, segundo documento encaminhado em agosto do ano passado ao juiz corregedor do sistema penitenciário federal de Brasília, Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho.
Segundo o texto, os plantões da unidade têm operado, há quase dois anos, com cerca de 30% do contingente necessário para que não houvesse fragilidade na segurança.
De acordo com o texto, a administração da unidade passou a usar policiais da Força Penal nas torres de vigilância para contornar o problema. O sindicato critica a medida.
“Além de não sanar absolutamente [em] nada o grande desfalque de efetivo nos plantões, ainda se reveste de aparente ilegalidade, pois a normatização de emprego da Força Penal Federal estabelece que sua atuação deve ser apenas episódica e restrita a fins de treinamento e sobreaviso”, diz o documento. Segundo o sindicato, a situação permanece da mesma forma.
Nesse contexto, a Senappen afirmou que a unidade funciona como base para formação e capacitação da Força Penal Nacional e de policiais penais federais e estaduais. Segundo o órgão, a atuação tem caráter educativo e de pronto emprego em situações de crise em todo o país, conforme prevê a regulamentação vigente.
A secretaria não esclareceu o motivo de agentes atuarem rotineiramente nas torres de vigilância, como aponta o sindicato.
Uma fuga inédita de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) levou o governo federal a investir e reforçar a infraestrutura da rede federal, de segurança máxima. O fato gerou uma crise no governo Lula (PT) em um tema explorado por adversários políticos.
Rogério da Silva Mendonça, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, apelidado de Tatu ou Deisinho, fugiram na madrugada de 14 de fevereiro de 2024. Eles foram recapturados no Pará 50 dias após a fuga.
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