O Mercado Livre suspendeu temporariamente os anúncios de bebidas alcoólicas destiladas em razão da crise de saúde pública causada por rótulos adulterados com metanol. Embora nenhum caso de contaminação esteja relacionado diretamente à plataforma, a empresa informou que os anúncios só serão restabelecidos após uma nova avaliação. Durante o período de restrição, apenas vendedores autorizados pelas fabricantes poderão anunciar produtos, com base nas listas fornecidas pelas próprias marcas.
A empresa também tem removido anúncios que possam agravar a crise sanitária, em linha com a recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), como lacres de bebidas, por exemplo, que poderiam ser usados por criminosos em fraudes.
Na internet, especialmente em marketplaces como o do Facebook e em sites como a OLX, é possível encontrar garrafas vazias de diversas bebidas e marcas (de vodca a cerveja, de uísque a gim) frequentemente anunciadas como “garrafas para artesanato”, mas que mantêm rótulos e tampas originais. Especialistas afirmam que a fiscalização sobre esse tipo de venda online representa um desafio adicional para o setor de bebidas.
Em 2024, o Mercado Livre firmou um acordo de colaboração com a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) para fortalecer a proteção dos direitos de propriedade intelectual de fabricantes e importadores do setor.
De acordo com o relatório mais recente do Mercado Livre, referente ao primeiro semestre deste ano, 99% das publicações consideradas irregulares foram identificadas de forma proativa por seus sistemas internos. Mais de 647 milhões de publicações foram analisadas no período. No combate à pirataria, 89% dos conteúdos removidos por violação de propriedade intelectual também foram detectados internamente.
Os Termos e Condições de Uso da plataforma proíbem a venda de metanol e garrafas vazias de bebidas, assim como de produtos sem registro ou sem as advertências obrigatórias; bebidas com graduação alcoólica acima da permitida; destilados e fermentados rotulados como “artesanais” (exceto cervejas, vinhos e derivados de uva); e produtos sem registro nos órgãos competentes. Quando um anúncio irregular é identificado, além da remoção, o vendedor pode sofrer sanções, incluindo a suspensão ou inabilitação da conta.
