O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques determinou a abertura de um inquérito para investigar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, que está afastado da Corte por suspeita de assediar sexualmente uma jovem de 18 anos.
Buzzi, que nega a acusação, está afastado do STJ desde fevereiro A abertura do inquérito pelo STF ocorre no mesmo dia em que o STJ avalia se instaura processo administrativo contra o ministro, com tendência, segundo apurou o Estadão, de decisão favorável à apuração. Ao fim do procedimento, caberá ao STJ decidir se aplica ou não uma eventual condenação.
O crime que passa a ser investigado pelo Supremo teria ocorrido durante o recesso no início do ano, quando Buzzi recebeu uma família de amigos em sua casa de praia, em Balneário Camboriú (SC). A filha do casal, que chamava o ministro de tio, relatou que Buzzi tentou agarrá-la à força. Acompanhada dos pais, a vítima registrou um boletim de ocorrência na polícia.
Nunes Marques acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favorável à abertura de inquérito no Supremo para apurar a conduta de Buzzi.
Na decisão, o ministro afirmou que “as declarações prestadas pela vítima, por seus genitores e as provas produzidas nas instâncias administrativas (…) conferem, em exame inicial, plausibilidade à hipótese delitiva apresentada, revelando-se suficientes para dar início à persecução penal”.
O ministro do STF também determinou o envio do caso à Polícia Federal, que ficará responsável por conduzir as investigações, colher provas e ouvir envolvidos. A corporação terá prazo de 60 dias para realizar essas diligências e avançar na apuração dos fatos.
Além da sindicância no STJ e o inquérito no Supremo, o caso está sendo investigado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na última semana, novos depoimentos no caso de assédio sexual envolvendo o ministro Marco Buzzi apontaram a existência de outras duas mulheres que também podem ter sido vítimas do magistrado.
Uma ex-funcionária do STJ que acusa Buzzi de assédio relatou um episódio envolvendo outra possível vítima, uma funcionária terceirizada do gabinete do ministro. Segundo o depoimento, essa mulher seria sobrinha de uma funcionária da casa do ministro e teria sido levada ao tribunal e contratada como uma espécie de estagiária.
“Em um determinado momento, eu vi a X saindo chorando da sala do ministro e ela me relatou que o ministro tinha solicitado que, quando ela fosse trabalhar, fosse somente de cabelo amarrado, sem maquiagem, e que usasse saia. E (também) que ela excluísse a foto de WhatsApp dela e que utilizasse a foto que ele mesmo tirou dela lá no gabinete”, relatou.
A vítima ouvida pelo CNJ mencionou ainda o caso de uma quarta pessoa, que teria deixado um alto cargo no gabinete após ter sofrido assédio sexual.
A defesa de Buzzi nega as acusações e diz que o vazamento de depoimentos “viola as regras de sigilo do procedimento, atenta contra as garantias fundamentais do investigado e visa, deliberadamente, pressionar o Superior Tribunal de Justiça”.
Segundo os advogados do ministro, “as duas supostas novas vítimas mencionadas não são novas e nem são vítimas. As referências às duas mulheres surgiram no início do caso e foram logo descartadas por falta de qualquer fundamento”.
Aposentadoria
Como mostrou o Estadão, integrantes do STJ pressionam Marco Buzzi para que antecipe a sua aposentadoria como forma de estancar a crise que tem desgastado a imagem da Corte. O magistrado, no entanto, se recusa a adotar essa estratégia.
A reportagem ouviu de ministros e seus interlocutores que duas mensagens têm sido enviadas a Buzzi para que se convença. A primeira delas deixa claro que o ministro tende a ser condenado no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que enfrentará, o que implicaria em ser penalizado com a aposentadoria compulsória, que reduz os seus vencimentos proporcionalmente até a data da sanção. Para a magistratura, essa pena tem um simbolismo drástico.
A despeito dos conselhos do colega, Buzzi se recusa a deixar o tribunal e pretende litigar em todas as frentes com o objetivo de provar a sua inocência.
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